Descobrindo a Cidadania.

Diz-se que as coisas naturais são as mais acertadas, porém a meu ver, há situações que, mesmo não sendo totalmente naturais, porém inusitadas, nos colocam de frente a oportunidades de ampliar nossos conhecimentos, principalmente quando nos vemos invadidos em nossos direitos como cidadãos. Isto ocorreu comigo por ocasião de um imbróglio acerca do mal cheiro provocado pelos porcos criados pelos vizinhos limítrofes à minha propriedade e que me incomodavam há cerca de uns dois anos. Em vista disso, procurei obter o CPM – Código de Posturas Municipal do Prata e pesquisando-o encontrei respaldo no artigo 63, o qual diz: “Não será permitida, na área urbana, a criação de animais que por sua espécie ou quantidade possam ser causa de insalubridade ou interferência à vizinhança”. Com base no mesmo, protocolei um ofício de denúncia na PMP – Prefeitura Municipal do Prata, acionando os Fiscais de Vigilância Sanitária e de Posturas para que resolvessem o caso. Depois de vistoriarem o local e tirarem fotos, notificaram os vizinhos e num prazo de 30 dias os animais foram retirados. Em razão disto, os mosquitos que eram frequentes e em grande quantidade diminuíram, tornando o local bem mais aprazível.

A partir deste episódio tomei consciência dos meus direitos e busquei pela internet conceitos de cidadania, descobrindo sites e vídeos no Youtube que me levaram a ampliar o meu saber quanto à matéria, culminando em um curso da CGU – Corregedoria Geral da União, gratuito e com emissão de certificado, cujo título é “Cidadania e Controle Social”. Este curso é sensacional e muito didático, sendo elaborado para que qualquer pessoa possa fazê-lo e absorver o cerne do conceito de cidadania e passar a atuar na sociedade em que vive. Em função disto, passei a frequentar as reuniões da CMP – Câmara Municipal do Prata, nas sessões ordinárias de toda segunda-feira e nas demais em que o acesso ao público não seja restrito. Tenho buscado também instruir-me acerca dos demais serviços da CGU, o Portal da Transparência, a LAI – Lei de Acesso à Informação, lei 12.527/2011, que é de fundamental importância para que se desenvolva a cultura do Controle Social da Gestão Pública dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, em todo o Brasil, prerrogativa dada aos cidadãos brasileiros por esta Lei.Imagem

Em artigos futuros, falaremos mais sobre o tema cidadania, procurando explorar os conceitos e instrumentos que o cidadão tem para exercê-lo em plenitude.

Bom final de semana a todos.

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